Realizou-se no passado dia 28 de Junho
mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vendas Novas. A bancada do
PSD foi composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Custódio Vale de
Gato e Joaquim Soeiro que, como habitualmente, abordaram com rigor e sentido de
responsabilidade os temas em discussão.
No período antes da Ordem do Dia foi
apresentada pela bancada do PSD uma tomada de posição relativamente à não
criação do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas pela Câmara
Municipal. A deliberação do Município havia decorrido algumas semanas antes,
não tendo a bancada do PSD deixado de suportar a JSD na demanda da criação
deste órgão que muito contribuiria para o reforço do interface entre os jovens
e a edilidade. No mesmo âmbito e de seguida, a bancada do PS apresentou uma
moção relacionada com esta matéria, tendo merecido as mesmas respostas
demagógicas e descontextualizadas por parte da bancada da CDU. Foi ainda neste período
apresentada uma moção pela bancada do PS relacionada com as dívidas da Câmara
Municipal a fornecedores, tendo a mesma, naturalmente, sido rejeitada pela
bancada da CDU
Seguiu-se o período da Ordem do Dia,
tratando o primeiro ponto, da aprovação do Regulamento Municipal de
Publicidade. Tratando-se de uma revisão de um documento existente e que seria
sujeito a pequenos ajustes, o tema foi debatido com objetividade, resultando na
respetiva aprovação por maioria com a abstenção da bancada do PSD.
No segundo ponto da Ordem do Dia foi
debatida a 1ª revisão do PAM. O documento recebeu pequenos ajustes decorrentes
de reafectação de verbas por parte do Município, tendo sido aprovado por
maioria com a abstenção da bancada do PSD.
Seguiu-se o terceiro ponto da Ordem do
Dia, versando sobre a contração de empréstimos tendo em vista a realização de
investimentos com apoio do QREN. A Câmara Municipal colocou no mesmo pacote em
discussão a contração de empréstimos para financiar infraestruturas
relacionadas com a drenagem de águas residuais do concelho e o Parque de Feiras
e Exposições. Tratando-se de investimentos com enquadramentos distintos e como
tal, com apreciações diferentes por parte da bancada do PSD, não tendo sido possível
votá-los separadamente, e existindo um investimento que o PSD não suporta
(Parque de Feiras e Exposições), a bancada absteve-se, tendo a proposta sido aprovada
por maioria.
No quarto ponto da Ordem do Dia a
Assembleia Municipal tomou conhecimento de uma proposta de memorando entre o
Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
No quinto ponto da Ordem do Dia foi
colocada à votação a escolha de um Presidente de Junta de Freguesia para
representar o concelho no XX Congresso da ANMP. Por maioria, foi eleito o
Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas.
Seguiu-se um breve período
de análise da Atividade Municipal, em que a bancada do PSD voltou a frisar a
fraca execução orçamental evidenciada pelos dados apresentados pelo Município, tendo-se
depois dado por terminada a sessão.
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