Assembleia Municipal de Vendas Novas (sessão ordinária de Setembro de 2012)

Realizou-se no passado dia 25 de Setembro mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vendas Novas. A bancada do PSD foi composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Custódio Vale de Gato e Joaquim Soeiro.

No período antes da Ordem do Dia foram apresentadas duas moções pela bancada da CDU, estando uma relacionada com a reforma autárquica e outra com o quadro político nacional. A primeira mereceu a abstenção da bancada do PSD, enquanto a segunda mereceu o voto contra. Ambas foram aprovadas por maioria com os votos a favor da bancada da CDU. Foi ainda apresentada pela bancada do PSD um voto de pesar relacionado com o falecimento do cidadão Joaquim Emerenciano, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.

Seguiu-se o período da Ordem do Dia, tratando o primeiro ponto, da Fixação da Participação Variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no mesmo, tendo a Câmara Municipal proposto que o valor a fixar fosse o máximo. A votação mereceu a abstenção da bancada do PSD, tendo-se no entanto concluído que apesar de apregoar baixa de impostos no plano nacional, quando tem a possibilidade de decidir sobre os mesmos no plano local, a CDU decide fixá-los nos valores mais elevados.

No segundo ponto da Ordem do Dia foi debatida a Derrama a lançar sobre o IRC, tendo a CDU optado por manter a tónica evidenciada no ponto anterior. A ausência de coerência desta força política foi mais uma vez notada e evidenciada, sendo que quando poderia ter sido feita a diferença, a CDU optou por manter a taxa de derrama em valores elevados. A proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do PSD.

O terceiro ponto da Ordem do Dia, que tinha a ver com a fixação das taxas de IMI foi retirado da mesma a pedido da Câmara Municipal.

Seguiu-se o período de discussão da atividade Municipal em que mais uma vez a bancada do PSD evidenciou a fraca execução orçamental até à data. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a sessão.

Voto de Pesar

Voto de Pesar

Falecimento de Joaquim José da Silva Emerenciano

Joaquim José da Silva Emerenciano, vendasnovense, foi desde sempre um Homem envolvido ativamente na sociedade, contribuindo para o fomento do desenvolvimento do associativismo e da identidade local.

Foi dirigente associativo no Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira, e empenhou-se na construção da Igreja da Afeiteira.

Constituiu para todos um exemplo de dedicação, disponibilidade e generosidade bem como de munícipe atento aos problemas do Concelho, tendo sido autarca na Assembleia de Freguesia de Vendas Novas, desempenhando com brio e lealdade as funções que lhe foram confiadas.

Assim, a bancada do Partido Social Democrata entende propor à Assembleia Municipal de Vendas Novas, reunida em 25 de Setembro de 2012, a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento de Joaquim José da Silva Emerenciano e que se manifeste à família o profundo pesar pela sua perda, reconhecendo publicamente o valor do seu legado.

Vendas Novas, 25 de Setembro de 2012

Discurso do Vereador do PSD -Sessão Solene da Comemoração do 50º Aniversario da Criação do Concelho

Panorama da assistência  

 

 

Vereador do PSD no uso da palavra

 

 

 

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal

Exmos Senhores Deputados do Distrito

Exmos. Senhores Vereadores, Deputados Municipais, Presidentes de Junta de Freguesia e demais Autarcas,

Exmos. Senhores Convidados, homenageados   representantes de organismos públicos e instituição  militar , associações ,  empresas  e sindicatos

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Comemoramos hoje os 50 anos da criação do Concelho de Vendas Novas resultante da desanexação deste território do Concelho  de Montemor-o-Novo .

A criação do Concelho foi o corolário de um conjunto de esforços , vontades e daquilo que hoje se designa por visão estratégica de muitos  vendas novenses estando ainda por fazer  a devida  homenagem   alguns deles e a outros   pelo  contributo que deram   para a  valorização da sua terra.A este propósito e na opinião do PSD,  a comemoração dos 50 anos do constituiria uma excelente oportunidade para o efeito .

Minhas Senhoras e Meus senhores

 A comemoração de um aniversario constitui uma oportunidade  de balanço e analise  do passado mais recente visando o futuro.

A  crise , com os reflexos que infelizmente se conhecem no campo social , veio também trazer ao de cima um conjunto de opções erradas tomadas ao longo dos anos .

É caso do município de Vendas Novas , estando à vista a gravíssima situação financeira em que o mesmo se encontra.

Tal estado das finanças municipais, por culpa exclusiva da maioria politica que está há quase 4 decadas à frente do município condiciona por muito tempo o bem estar e qualidade de vida da população.

Iremos presumivelmente ouvir nesta sessão solene, do lado da maioria politica local varias justificações e explicações num discurso de desresponsabilização já conhecido e do género “tudo o que  é positivo em Vendas Novas é por mérito da maioria politica local , tudo o que é negativo é por culpa dos sucessivos governos “.

Vejamos contudo :

Acharão os Venda Novenses aceitável que , quando a sua Câmara Municipal não consegue hoje  satisfazer os compromissos  com os fornecedores e prestadores de serviços locais, opte por realizar  obras  como a de um Parque de exposições de Feiras e Mercados de duvidosa relação custo-beneficio e cujo lançamento se prevê  para breve ?

Será aceitável que a Câmara que ainda há menos de dois anos  entre propaganda, festarolas e foguetório gaste perto  de meio milhão de euros e existam pequenos  fornecedores locais, neste preciso momento, a aguardar a liquidação de  facturas  emitidas há mais dois anos  ?

Saberão os Vendanovenses que  valor medio dessas facturas por pagar  não chega  sequer aos 1500 euros ?.

Será um ato de gestão responsável e rigorosa por parte da maioria politica local à frente do município  a contratação de prestação de serviços por adjudicação direta  a  empresas com base no único  critério  do amiguismo,  como ainda verificamos  na penultima reunião de Câmara e que mereceu o nosso voto contra ?

Que justificação encontrarão os vendanovenses para o facto da sua Câmara Municipal  ser das Câmaras do País que mais custos tem com o Pessoal ?

Veja-se a propósito o ultimo anuário financeiro dos Municipios Portugueses elaborado pela ordem dos tecnicos oficiais de contas.

A Câmara de Vendas Novas é a 16ª entre  as 208 Câmaras do País cujas despesas com o pessoal maior peso têm no respetivo orçamento .

 Minhas senhoras e Meus Senhores

A maioria politica local continua a ter uma visão do mundo e da sociedade como há de 40 anos continuando a apostar num modelo de gestão ultrapassado , muito partidarizado e sectario  o que leva na  pratica  a que  coloque frequentemente  os interesses partidários à frente dos interesses do Concelho .

Duas notas para  terminar  :

A primeira ,é a de que  As velhas soluções não servem para resolver problemas novos .

A segunda como alguém disse :O pessimista queixa-se do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas.

Sejamos pois realistas e ajustemos as velas ao vento  de  mudança  que  Vendas Novas precisa .

MUITO OBRIGADO