Realizou-se no passado dia 25 de
Setembro mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vendas Novas. A
bancada do PSD foi composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Custódio
Vale de Gato e Joaquim Soeiro.
No período antes da Ordem do Dia foram
apresentadas duas moções pela bancada da CDU, estando uma relacionada com a
reforma autárquica e outra com o quadro político nacional. A primeira mereceu a
abstenção da bancada do PSD, enquanto a segunda mereceu o voto contra. Ambas
foram aprovadas por maioria com os votos a favor da bancada da CDU. Foi ainda
apresentada pela bancada do PSD um voto de pesar relacionado com o falecimento
do cidadão Joaquim Emerenciano, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Seguiu-se o período da Ordem do Dia,
tratando o primeiro ponto, da Fixação da Participação Variável do Município no IRS
dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no mesmo, tendo a Câmara Municipal
proposto que o valor a fixar fosse o máximo. A votação mereceu a abstenção da
bancada do PSD, tendo-se no entanto concluído que apesar de apregoar baixa de
impostos no plano nacional, quando tem a possibilidade de decidir sobre os
mesmos no plano local, a CDU decide fixá-los nos valores mais elevados.
No segundo ponto da Ordem do Dia foi
debatida a Derrama a lançar sobre o IRC, tendo a CDU optado por manter a tónica
evidenciada no ponto anterior. A ausência de coerência desta força política foi
mais uma vez notada e evidenciada, sendo que quando poderia ter sido feita a
diferença, a CDU optou por manter a taxa de derrama em valores elevados. A
proposta foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada do PSD.
O terceiro ponto da Ordem do Dia, que
tinha a ver com a fixação das taxas de IMI foi retirado da mesma a pedido da
Câmara Municipal.
Seguiu-se o período de discussão da
atividade Municipal em que mais uma vez a bancada do PSD evidenciou a fraca
execução orçamental até à data. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada
a sessão.
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