O PSD acompanha o senhor Presidente da República relativamente às preocupações manifestadas na sua mensagem de ano novo.
Tal como o senhor Presidente da República referiu, é da maior importância que o país tenha disponível a partir de hoje o Orçamento de Estado para 2013 - mais importante instrumento de política económica de que dispõe.
E respeitamos, como é óbvio, a decisão do senhor Presidente de suscitar a análise por parte do Tribunal Constitucional.
Este orçamento, aprovado pela maioria, é adequado às necessidades do país, sendo, ao mesmo tempo, um orçamento justo, que garante a equidade na repartição dos sacrifícios, tanto dos trabalhadores do sector público, como do sector privado.
Um orçamento equilibrado, que faz apelo aos rendimentos do trabalho, mas também do capital, através de instrumentos adequados, como a introdução de taxas liberatórias, o escalão adicional de IRC, entre outros.
Mas também um orçamento reformador, que introduz melhorias razoáveis nas condições de vida dos beneficiários das pensões mínimas – hoje aumentadas - protegendo mesmo 90 por cento das pensões da segurança social de cortes e contribuições.
O PSD concorda em absoluto com o senhor Presidente da República relativamente à imperiosa necessidade de continuarmos na senda da consolidação orçamental, sem descurar o crescimento da economia, tal como o Governo tem vindo a fazer, num apoio inequívoco às medidas e às reformas que têm vindo a ser implementadas desde o início do mandato e que agora prosseguirão em 2013.
O senhor Presidente da República tem manifestado, nas mais diversas ocasiões, total compreensão pelo esforço que a todos nós é exigido no sentido de voltar a pôr Portugal na rota do equilíbrio orçamental, do crescimento económico e da criação do emprego.
Também para o PSD é importante que todos aproveitemos este período para reflectir no que foi feito em 2012, para que em 2013 possamos trilhar um caminho que nos coloque mais perto da resolução da crise que nos assola.
O PSD olha com enorme preocupação para os mais desfavorecidos e necessitados - os idosos, os pensionistas de escassos recursos, os desempregados, os jovens que tardam em entrar no mercado de trabalho - e une-se-lhes com um sentido de esperança e de solidariedade nacional.
Defendemos uma sociedade mais equilibrada e justa.
A grave situação em que o país se encontra obriga-nos a esforços acrescidos para que Portugal possa recuperar a sua autonomia financeira, reequilibrar as suas contas públicas e promover melhores condições de bem-estar e de crescimento.
O momento é de determinação, clarividência, força e tenacidade. A coragem serena de todos irá conduzir-nos a um futuro melhor.
São cada vez mais evidentes os sinais de que podemos recuperar a soberania financeira e que o rumo escolhido é o certo.
Estamos a fechar o défice externo muito mais depressa do que o previsto e a travar a divida externa. Estamos a recuperar a confiança dos investidores e a baixar os juros para o estado e para as empresas.
Apesar desse caminho exigir privações e sacrifícios, a reconquista da credibilidade externa está ao nosso alcance.
O PSD acredita na capacidade do povo português para ultrapassar as presentes dificuldades, apostando numa sociedade mais equilibrada e mais justa, apoiada por instituições credíveis e por um Estado adequado e sustentável.
São reformas incontornáveis as que o Governo está a fazer, mas que, tal como faz notar o senhor Presidente da República, terão que conviver com um crescimento sólido e continuado, gerador de postos de trabalho e de valor para as empresas.
Portugal tem que manter em 2013 o caminho trilhado de modernização da economia através de legislação adequada que capte e apoie investimento, e incentive as exportações, diminuindo os desequilíbrios da nossa conta corrente.
Sem um Estado sustentável, não podemos defender os mais desfavorecidos, nomeadamente os desempregados e os idosos.
O PSD acredita que o espírito reformista do Governo permitirá ultrapassar as dificuldades que enfrentamos.
Este não é um caminho fácil, mas é certamente o caminho correcto.
Em 2013, queremos continuar a lutar pelas reformas de que o País necessita, adequar os gastos do Estado aos recursos nacionais e modernizar a economia.
O crescimento económico e do emprego é condição para Portugal voltar a ter papel de destaque na Europa e no mundo, consolidando a confiança dos mercados e dos nossos parceiros económicos.
Tal como o senhor Presidente da República, o PSD também considera que a execução do nosso Programa de Ajustamento Económico e Financeiro deve ser acompanhada por um constante diálogo com os nossos parceiros europeus para que este processo possa decorrer da forma mais célere, menos dura e mais eficaz para Portugal e para os Portugueses.
É por isso que o PSD apoiou as iniciativas do Governo que levaram à redução dos juros pagos à Troika, logo em Julho de 2011; foi por isso que o PSD apoiou as iniciativas do Governo na Europa que permitiram alcançar um consenso muito alargado para a concretização de uma união financeira europeia, um objectivo que é crucial para Portugal; foi por isso que o PSDapoiou a liderança do Governo no seio da Europa para impedir a aprovação de um quadro financeiro Plurianual penalizador para Portugal e garantir uma solução muito mais razoável para os próximos sete anos de fundos europeus.
A união europeia atravessa uma fase decisiva de resposta à crise e de reforma das suas instituições. OPSD confia que o Governo continuará a desempenhar um papel de grande intervenção no debate europeu, como mostrou recentemente na proposta de união financeira para a Europa assim como na congregação de esforços para a negociação de um quadro financeiro plurianual mais vantajoso para Portugal e para a Europa. Contribuindo assim, para o fortalecimento do projecto europeu, tal como sublinhado hoje pelo senhor Presidente.
Como membro de pleno direito do euro-grupo, Portugal não deixará de ajudar a encontrar as melhores soluções e as iniciativas que coloquem a Europa na linha da frente de uma união mais justa, mais solidária e mais progressiva como sociedade e como cultura milenar.
Como sempre tem acontecido, o PSD não deixará de levar em devida conta todas as palavras do senhor Presidente da República, na certeza de que as suas intervenções contribuem sempre para unir e nunca para dividir os portugueses.
Estamos certos que todos - Partidos, Governo, Parceiros Sociais e sociedade civil - saberemos ultrapassar os desafios nacionais e vencer as adversidades, num clima de Concertação Social e espírito de diálogo que comungamos com senhor Presidente da República e que sabemos serem indispensáveis ao sucesso desta enorme tarefa de recuperar Portugal.
Boas Festas e um Feliz Ano Novo para todos!"
José Matos Rosa
1 de janeiro de 2012
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