Comunicado
Desde há muito que o PSD Vendas Novas vem
manifestando a sua discordância relativamente à política de investimentos seguida
pela CDU à frente da Câmara Municipal de Vendas Novas. Ao invés de
investimentos geradores de riqueza e emprego, a CDU tem promovido investimentos
de fachada com baixo ou nulo retorno financeiro, cultural e social, enquanto se
aumentam os encargos fixos com edifícios, infraestruturas
e dívida bancária.
Apesar do difícil momento vivido pelo País em
geral e pelos vendasnovenses em particular, a CDU entendeu avançar com mais uma
dessas obras, o novo Parque de Exposições, Feiras e Mercados, num investimento
de aproximadamente 594.000€.
Rotulado pelo PSD como investimento não
prioritário, o Partido manifestou-se contra o mesmo, sugerindo que se desse preferência a investimentos
de cariz social, ao apoio às Coletividades do Concelho, ao pagamento a Fornecedores
ou a investimentos geradores de emprego como seria um “ninho” de empresas.
O PSD não esqueceu no entanto a necessidade de
melhorar as condições físicas do espaço onde atualmente se realizam as Feiras e
Mercados, tendo em Setembro de 2010 apresentado uma proposta para beneficiação
do atual recinto, a qual passa pela respetiva vedação, beneficiação das instalações
sanitárias, incremento do número de pontos de recolha de lixo e distribuição de
ecopontos. Com muito menos custos seriam criadas condições dignas para quem
utiliza aquele espaço.
Mais recentemente, o PSD tomou conhecimento de
alguns factos relativos à construção do novo Parque de Exposições, Feiras e
Mercados que, pela sua gravidade, são merecedores do conhecimento dos
vendasnovenses.
Com efeito, parte do novo recinto encontra-se a
ser edificado num terreno com 124.000m2, adquirido em 2005, à Herdade da Ajuda,
quando o Município se encontrava sob liderança do Presidente José Filipe Barradas.
Aquando do desenvolvimento do projeto, veio no entanto a verificar-se que a
área adquirida era insuficiente para o propósito. Como é possível adquirir terreno para um projeto e após o seu início
verificar-se que o mesmo não “cabe” no terreno que lhe foi destinado!?
A solução encontrada pela Camara Municipal foi adquirir
mais terreno à Herdade da Ajuda (7440m2), o que no imediato se verificou
impossível por imperativos legais. Assim, para que as obras se pudessem iniciar
prontamente, chegou-se a entendimento para no prazo de 15 anos realizar uma permuta
do terreno em causa por terrenos cujo proprietário é o Município (terreno junto
do futuro Parque de Exposições, Feiras e Mercados – a entregar de imediato - e
2 lotes no bairro Prof. Bento Jesus Caraça – a entregar dentro de 1 ano, num
negócio avaliado em 96.903€). Até lá o Município usufruirá somente do direito
de superfície na utilização do terreno cuja propriedade, neste período,
continuará a ser da Herdade da Ajuda.
Esta situação é, mais uma vez, reveladora da má organização e planificação da CDU na
Câmara Municipal e dos custos que a mesma aporta para o erário público, colocando-se
as seguintes questões e conclusões:
1.
Em 2005 o Município adquiriu um terreno para construção de um Parque
de Exposições, Feiras e Mercados, tendo-se constatado que o mesmo não era
suficiente para implantação do projeto;
2.
É necessário adquirir mais terreno pelo que o investimento naquela
infraestrutura irá aumentar;
3.
Será razoável elaborar um projeto que não cabe no terreno adquirido
para o efeito?
4.
De quem é a responsabilidade pelo erro grosseiro?
5.
A diferença de custo por m2 entre o terreno adquirido em 2005 e 2013
deve ser objeto de explicação aos Munícipes.
O desconforto da CDU relativamente a este assunto
foi evidenciado na última Assembleia Municipal quando, na falta de argumentos,
o Presidente da Assembleia Municipal se dirigiu a Deputados Municipais da
Bancada do PSD de forma rude e despropositada no âmbito da discussão deste
assunto. Assim vai Vendas Novas…
Vendas Novas, 7 de Março de 2013