Candidatos do PSD às eleições legislativas em Vendas Novas

No passado dia 13 de Maio, alguns dos candidatos do PSD às eleições legislativas, estiveram em contacto com a população vendasnovense no Festival da Gastronomia, Artesanato e Produtos Locais. A comitiva era integrada pelo cabeça de lista no Distrito de Évora, Professor Pedro Lynce, pelo Presidente da Comissão Política Distrital de Évora do PSD, Dr. António Costa Silva, pelo Presidente do PSD de Vendas Novas, o Arq. Luís Braga, pelo Presidente da JSD de Vendas Novas, Nuno Gaibino, e pelo único candidato vendasnovense às eleições legislativas (em listas nenhum outro Partido existem candidatos de Vendas Novas), Eng.º Ricardo Videira.

O grupo, constituído por cerca de 20 militantes e simpatizantes do PSD, visitou os stands institucionais e de artesanato, tendo aproveitado a oportunidade para se inteirar dos desafios enfrentados e da forma como, caso venham a ser eleitos, poderão vir a apoiar as atividades em causa.

Após este período de convívio jantou-se numa das tasquinhas, tendo-se aproveitado para disfrutar da mais reconhecida iguaria local: as bifanas.

Assembleia Municipal de Vendas Novas (sessão extraordinária de Maio de 2011)

Realizou-se no passado dia 12 de Maio, no Centro Cultural Polivalente, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Vendas Novas. A bancada do PSD foi composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Custódio Vale de Gato e Joaquim Soeiro, constando da ordem de trabalhos os seguintes pontos:

1 – 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimento, ao Plano de Atividades Municipal e ao Orçamento de 2011;

2 – Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal;

3 – Proposta de Alteração à Tabela de Taxas Administrativas do Regulamento Municipal de Taxas.

Tratando-se de uma Assembleia extraordinária não houve lugar a período antes da Ordem do Dia, entrando-se diretamente na ordem de trabalhos. O primeiro ponto decorria da aprovação (com voto contra do PSD) da Alteração ao contrato de Empréstimo Bancário de Médio e Longo Prazo realizada na Assembleia Municipal de Abril, procurando desta forma a Câmara Municipal adaptar os mecanismos financeiros aos investimentos propostos. Por se tratar de alterações a documentos de gestão, e uma vez que o PSD já havia censurado alguns dos investimentos na anterior sessão da Assembleia, a bancada entendeu abster-se nesta matéria.

Seguiu-se o segundo ponto da Ordem de Trabalhos em que, mais uma vez, a Câmara Municipal produziu alterações no respetivo mapa de pessoal. Ora, em conformidade com posições anteriormente assumidas, o PSD votou contra a proposta apresentada. O Mapa de Pessoal deve ser um instrumento estruturante e que enquadre as reais necessidades do Município, não devendo sofrer alterações circunstanciais sempre que a maioria CDU entenda ajustá-lo “à sua maneira”.

Por fim foi debatida a proposta de alteração de taxas de acesso às Piscinas Municipais de Vendas Novas. A mesma tinha a ver com o arredondamento dos valores a cobrar após a respetiva revisão em alta em função da inflação. O documento mereceu a aprovação de todas as bancadas.

No final da sessão, o PSD não deixou de frisar o facto de se estar perante a segunda sessão da Assembleia Municipal num espaço de menos de 2 semanas, circunstância que na interpretação da bancada social democrata deveria ser evitada afim de reduzir custos para a autarquia.

Assembleia Municipal de Vendas Novas (sessão ordinária de Abril de 2011)

Decorreu no passado dia 29 de Abril a segunda sessão ordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Vendas Novas, tendo a bancada do PSD sido composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Custódio Vale de Gato e Joaquim Soeiro. Os trabalhos tiveram lugar no Centro Cultural Polivalente, sob a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Documentos de Prestação de Contas de 2010;

2 – Alteração ao contrato de Empréstimo Bancário de Médio e Longo Prazo, no valor máximo de 2.907.000,00€;

3 – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e respetivo suplente para o XIX Congresso da ANMP;

4 – Informação da Atividade Municipal.

No início dos trabalhos foi aprovada a ata referente à Assembleia Municipal decorrida no mês de Fevereiro, tendo a mesma excecionalmente sido votada contra pela bancada do Partido Socialista.

O ponto antes da ordem do dia começou com a apresentação e aprovação de uma saudação apresentada pela CDU, assinalando o dia 25 de Abril e o dia do trabalhador, não tendo a mesma, pelo seu conteúdo belicoso merecido a aprovação da bancada do PSD. Seguiu-se a apresentação de uma moção do Partido Socialista, subordinada ao mesmo tema que, apesar de carecer de maior lastro e conteúdo, teve a aprovação da bancada social democrata.

Ainda no período antes da ordem do dia o PSD questionou a Câmara Municipal relativamente ao incumprimento do estabelecido no pacto de autarcas no que concerne à informação á Assembleia Municipal e qual o respetivo ponto de situação (ver artigo em baixo). A resposta, dada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal foi evasiva, fugindo à generalidade dos tópicos que constam do documento, e centrando a sua intervenção em questões como a iluminação pública, que apesar de serem importantes não refletem a existência de uma política de eficiência energética da autarquia.

Entrou-se de seguida no período da ordem do dia, tendo no primeiro ponto ocupado a maioria da duração da sessão de trabalho. Com efeito, avaliaram-se as contas do Município no exercício de 2010, tendo-se destacado o facto de a execução orçamental ter sido de somente 53,01%, o valor mais baixo dos últimos 4 anos. Dos valores apresentados, o mais debatido pelo PSD prende-se com o crescimento do envidamento do Município, com especial incidência no que diz respeito a fornecedores (muitos dos quais vendasnovenses).

Neste período foi igualmente levantada uma questão polémica, relacionada com a existência de uma dívida ao Partido Comunista Português, circunstância que mereceu a indignação do PSD pois impõe-se a necessidade de maior distanciamento entre a gestão Camarária e Partidária.

O PSD alertou mais uma vez para a politica de investimentos errada que vem sendo seguida pela gestão CDU, despendendo recursos do Município em infraestruturas não estruturantes e com dúbia relação custo/beneficio, caminhando-se desta forma para um abismo financeiro sem precedentes e que, à semelhança do sucedido no País, poderá trazer graves consequências para as contas públicas locais.

Tratando-se de um documento de prestação de contas, cumprindo todos os requisitos legais, apesar da avaliação política negativa, o PSD absteve-se na votação do relatório de contas por se tratar de uma demonstração de resultados.

Seguiu-se o segundo ponto da ordem de trabalhos em que foi votada uma proposta de alteração ao contrato de empréstimo bancário de médio/longo prazo proposto pela Câmara Municipal. Sendo consequente com as posições assumidas aquando da discussão do relatório de contas de 2010, o PSD opôs-se ao aumento do endividamento do Município e alertou para o facto de no contrato de empréstimo que a Câmara Municipal irá celebrar com a banca, estar prevista uma cláusula em que o Banco, em qualquer altura, pode rever o valor do spread, ficando desta forma a Câmara Municipal numa posição contratual frágil.

No terceiro ponto da ordem do dia elegeu-se o Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas como representante do Município no Congresso da ANMP, sendo o Presidente da Junta de Freguesia da Landeira o respetivo suplente.

Por fim, abordaram-se questões relacionadas com a atividade municipal, dando-se de seguida por encerrados os trabalhos.

Pedido de Informação á Câmara Municipal de Vendas Novas

Considerando que:

· Em 22 de Abril de 2010 - faz agora um ano - A Câmara Municipal de Vendas Novas aderiu, por vontade própria, ao Pacto de Autarcas (compromisso assumido pelas cidades e pelos municípios para ultrapassar as metas traçadas pela política energética da União Europeia em matéria de redução das emissões de CO2 através de um aumento da eficiência energética e de uma produção e utilização mais limpa da energia).

· A União Europeia (UE) lidera o combate global às alterações climáticas, tendo-o eleito como uma prioridade. Os seus ambiciosos objectivos estão formulados no Pacote de medidas da UE sobre o clima e as energias renováveis no qual os Estados-Membros se comprometem a reduzir as suas emissões de CO2 em, pelo menos, 20% até 2020.

· Os signatários do Pacto de Autarcas contribuem para estes objectivos políticos ao assumirem formalmente o compromisso de ir além da meta traçada, implementando Planos de Acção para as Energias Sustentáveis.

· A Câmara de Vendas Novas representada pelo respectivo Presidente o Pacto de Autarcas comprometendo-se a submeter o seu Plano de Acção para as Energias Sustentáveis (PAES) num período de um ano a contar da sua adesão.

· O Plano de Acção para as Energias Sustentáveis é um documento-chave que mostra como localmente se irá atingir a meta que se fixou em matéria de redução das emissões de CO2 até 2020.

· Os compromissos do Pacto dizem respeito a toda a área geográfica da cidade/município, devendo o PAES incluir acções para os sectores público e privado e nos seguintes campos:

o Áreas construídas, inclusive novos edifícios e renovações importantes;

o Infraestruturas municipais (aquecimento urbano, iluminação pública, redes inteligentes, etc.);

o Utilização do solo e planeamento urbano;

o Fontes de energias renováveis descentralizadas;

o Políticas de transporte público e privado e mobilidade urbana;

o Participação dos cidadãos e, em geral, da sociedade civil;

o Comportamento inteligente dos cidadãos, consumidores e empresas em termos energéticos.

Nestes termos

A bancada do PSD da Assembleia Municipal questiona:

Sendo condição que os municípios aderentes dêem conhecimento do respectivo pacto às respectivas Assembleias Municipais e estando a Câmara obrigada no prazo de um ano a contar da data de adesão ao pacto dos autarcas a apresentar o plano de acção em matéria de energia sustentável, pergunta-se qual o motivo de tal incumprimento e o ponto de situação relativamente à respetiva aplicação?

Vendas Novas 29 de Abril de 2011

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Vendas Novas

Artigo de Opinião - O País quase faliu, responsabilidades ninguém as viu!

Ao longo dos últimos anos muitas e significativas foram as mudanças no cenário macroeconómico. Nada de imprevisível, pois muitos foram especialistas nas áreas técnicas e politicas que anteviram tal circunstância. Que me recorde, os alertas vêm de há mais de 10 anos a esta parte, tendo-me ficado na memória uma frase de Durão Barroso em que se afirmava que “O País estava de tanga”. Foi em 2002, e hoje, 9 anos depois, o nosso endividamento externo mais do que duplicou, as necessárias reformas estruturais continuam por concluir e somos mais uma vez conduzidos a uma das mais vexatórias circunstâncias para a identidade de um País: a de não ser capaz de resolver os seus próprios problemas.

A questão de fundo é grave e difícil de ultrapassar, procurando as populações no poder politico um horizonte, uma esperança, um caminho para ultrapassar as dificuldades. O povo espera que lhe seja “vendido” como um sonho, um futuro auspicioso, tranquilo e de felicidade. O problema é que qualquer um pode propô-lo, mas poucos saberão traduzi-lo em medidas concretas que aliem o equilíbrio económico-financeiro ao bem estar da população.

Ainda hoje me lembro quando em 2005 o PSD dizia que as portagens nas SCUT’s eram uma inevitabilidade, quando em 2009 o PSD dizia que não havia dinheiro para TGV e que continuavam por realizar as alterações de fundo no panorama financeiro que permitissem acautelar um período de turbulência financeira. Enfim, lembro-me que 5 líderes diferentes do principal Partido da oposição, todos eles com estilos distintos, tinham no discurso um ponto comum: os desequilíbrios orçamentais eram insustentáveis.

A ação governativa deve obedecer a um programa político que é sufragado pelo eleitorado de 4 em 4 anos, e quando assim não for, algo vai mal: ou se está menos legitimado para governar ou se mentiu aos eleitores.

A situação portuguesa é em tudo tendenciosa para uma das opções, tendo chegado o momento para dizer: basta! É pois momento de escolher um caminho que mesmo que dito difícil, seja um caminho de verdade. Afinal, não vamos querer que nos vendam mais um sonho para depois termos um pesadelo.

Por: Ricardo Videira

PSD Vendas Novas promove Jantar/Conferência sobre o tema: “Contas públicas: que destino?”

O PSD de Vendas Novas promoveu no passado dia 1 de Abril um jantar/conferência sob o tema “Contas Públicas, Que Destino?”. O evento, que contou com o apoio da JSD local e da JSD e PSD distrital teve como orador principal o Dr. Miguel Frasquilho, deputado à Assembleia da Republica e ex-Secretário de Estado do Tesouro, tendo decorrido no restaurante “Paragem das Rainhas”, e contado com a presença de mais de 50 militantes da estrutura Partidária.

Recebidos os convidados e participantes na sessão, teve lugar a refeição, finda a qual se iniciaram as intervenções políticas. Tomou em primeiro lugar a palavra o Presidente do PSD de Vendas Novas, Arq. Luís Braga, que frisando as difíceis circunstâncias económico-sociais vividas pelo País, estendeu a sua análise ao plano local, reiterando os alertas que o PSD vem fazendo relativamente à ausência às deficientes medidas sociais e de contenção de despesa que a Câmara Municipal vem colocando em prática. Seguiu-se a intervenção do Presidente da Comissão Politica Distrital de Évora do PSD, Dr. António Costa da Silva, que referindo-se à responsabilidade do Governo Socialista no crítico momento financeiro vivido pelo País, alertou para a necessidade de grande empenho e participação de militantes e simpatizantes do Partido na obtenção de um bom resultado nas eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho.

De seguida tomou a palavra o orador principal da noite, o Dr. Miguel Frasquilho, que traçou um cenário negro das contas publicas do País, e comprovou a inabilidade do Governo Socialista para inverter a trajectória do défice e endividamento públicos. A título de exemplo refira-se que entre 2005 e 2010 o endividamento externo do País quase duplicou, o que associado a baixos crescimentos económicos e às crescentes taxas de juro, conduzem o País para um abismo financeiro sem precedentes no Nosso passado recente. Feito o diagnóstico, foram ainda lançadas pelo orador algumas soluções que deverão ser consideradas pelo PSD no âmbito do seu programa de governo tendo em vista a recuperação económica e social do País, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, mobilidade, justiça, administração pública, legislação laboral e política fiscal.

A sessão permitiu o esclarecimento dos presentes relativamente à grave situação vivida por Portugal, tendo no entanto ficado clara uma mensagem de esperança no trabalho que o PSD poderá desenvolver caso seja merecedor da confiança dos portugueses para governar a partir do próximo dia 5 de Junho.

Portugal Não é Isto, Nem Tem de Ser Isto.

Artigo de Opinião - Job versus Sócrates

No triplo retábulo denominado “Altar de Jabach” pintado por Albrecht Dürer em 1053/1505 vê-se num deles Job cheio de chagas a ser regado com água pela mulher para lhe aliviar das dores.

Job foi ferido por Satanás desde os pés à cabeça mas Job manteve-se, apesar de tudo, fiel ao seu Deus sem nunca ter blasfemado contra Ele.

No final foi compensado pelo dobro do que tinha perdido em bens, filhos, saúde, tornando-se um dos mais ricos e felizes seres da época.

Sócrates tem também dado a atender que se tem martirizado e a água é deitada pelos seus ministros que esperam se mantenha vivo pois asseguram assim os seus bens e o seu rendimento.

O coitado do Sócrates diz-se fiel à Pátria, que tudo faz pelo seu País, só blasfémia contra a oposição e por isso não sairá bem deste pseudo-martírio.

Os seus amigos reconhecerão no final que ele nunca deveria ter feito, ao contrário de Job, frente ao seu fim já predestinado.

Por: José Sequeira

Jantar/Conferência sobre o tema: “Contas públicas: que destino?” - 01 de Abril em Vendas Novas

Artigo de Opinião - Reorganização Administrativa

Num país que começa a entrar perigosamente no seu absurdo, sobretudo se for considerado o modo como se faz o esbanjamento dos dinheiros públicos, quer da massa salarial de certos ex-políticos e/ou solidários de aparelhos partidários, quer nos cortes dos salários e na manutenção de reformas principescas, pagas pelos contribuintes, começa a ganhar sentido a reforma administrativa do país e do seu sistema político.

Teremos de concordar que não será fácil a redução do número de concelhos e que nenhum governo minoritário será capaz de fazer essa reforma.

E por vários motivos.

O principal é que o concelho é uma marca de afectividade histórica e localmente construída. Como me recordo da polémica existente entre os concelhos de Vendas Novas e Montemor-o-Novo. Ainda Vendas Novas era freguesia de Montemor e o quanto se escreveu e se disse sobre a aspirada emancipação de Vendas Novas e a criação do seu concelho.

Mas, antes da fusão de concelhos, e não está aqui em causa os dois que acima refiro, far-se-á, decerto, a fusão de freguesias. Digamos que será o teste da reforma dos concelhos.

E aqui e em particular em Vendas Novas, poder-se-á colocar a questão do porquê de duas freguesias.

A gestão dos recursos pode-se fazer de uma forma diferente, reconhecendo que concentração pode trazer benefícios à população.

A denominada politica de proximidade, que tem de começar ao nível das freguesias, pode funcionar melhor se os serviços estiverem organizados numa dimensão suficientemente aceitável e se não forem duplicados num espaço que não é assim tão distante.

Paralelamente a esta reforma, torna-se crucial a mudança do sistema de governação.

A nível local, a Assembleia Municipal necessita de funcionar de forma diferente e os Presidentes de Junta de Freguesia poderiam participar num outro órgão. A governação deveria ser mais participativa, dando-se mais hipóteses de acção aos munícipes.

O que existe em termos de consulta pública é meramente formal e a participação em reuniões é praticamente nula.

A nível nacional, seria também fundamental reduzir o número de deputados. Não se entende por que razão a Assembleia da Republica é uma excepção à crise.”

Por: José Sequeira

Assembleia Municipal de Vendas Novas (sessão ordinária de Fevereiro de 2011)

No passado dia 24 de Fevereiro realizou-se a primeira sessão ordinária de 2011 da Assembleia Municipal de Vendas Novas, tendo a bancada do PSD sido composta pelos Deputados Municipais Ricardo Videira, Joaquim Soeiro e Alexandra Pereira. Os trabalhos tiveram lugar no Centro Cultural Polivalente, sob a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Tomada de Posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança que não tomaram posse nas sessões de Abril e Junho de 2010;

2 – Aprovação do regulamento do Conselho Municipal de Segurança – F

3 – Normas para alienação dos lotes sitos no loteamento Municipal das Piçarras - A

4 – Informação da Actividade Municipal

O ponto antes da ordem do dia começou com a apresentação e aprovação de um voto de solidariedade para com a população da Freguesia da Landeira que recentemente foi afectada por condições climatéricas adversas, com graves prejuízos materiais.

Seguiu-se a apresentação de uma moção por parte da bancada da CDU sob a temática da saúde no concelho e de uma moção do PSD Vendas Novas Moção relativamente às Alterações no Financiamento do Transporte de Doentes (ver moção completa em baixo). Ambas as moções foram aprovadas por maioria, tendo-se o PSD abstido na votação da moção apresentada pela CDU pois apesar de concordar com parte do conteúdo, a forma como a mesma foi enquadrada não mereceu a complacência da bancada social democrata.

Ainda no período antes da Ordem do Dia, o PSD propôs a realização de uma Assembleia Municipal na freguesia da Landeira, pois sendo um mecanismo previsto no regulamento deste órgão, entendeu-se que poderá ser um sinal importante e um apelo à aproximação e participação dos cidadãos daquela freguesia nos órgãos autárquicos.

Entrou-se de seguida no período da ordem do dia, tendo no primeiro ponto tomado posse um elemento do Conselho Municipal de Segurança. Nos pontos seguintes, foi aprovado o regulamento do Conselho Municipal de Segurança, com o voto favorável do PSD, e foi aprovada a revisão das normas para alienação dos lotes sitos no loteamento Municipal das Piçarras, que apesar de não compreender alterações significativas mereceu a abstenção da bancada social democrata.

Por fim, e no que concerne à Informação da actividade Municipal, de referir a intervenção do PSD, registando com desagrado a fraca execução orçamental de 2010 (abaixo dos 54%) e questionando a Câmara Municipal relativamente à recepção dos trabalhos promovidos pela REFER em vias municipais.

Moção "Alterações no Financiamento do Transporte de Doentes Prejudica Gravemente a População do Concelho de Vendas Novas"

A Assembleia Municipal de Vendas Novas condena a forma fria, atabalhoada e incompetente como o Governo Socialista vem introduzir alterações no financiamento do transporte de doentes.

Ao tomar essas medidas, sabendo que não existe qualquer sistema alternativo para o transporte de doentes, o Governo ignorou as consequências das mesmas, demonstrando uma grande irresponsabilidade ao privar centenas de utentes das consultas e tratamentos, quando estes não dispõem de recursos económicos para poderem suportar o custo do transporte.

No concelho de Vendas Novas a situação torna-se ainda mais grave atendendo à distância ao Hospital Distrital, à ausência de um sistema público de transportes minimamente eficiente e à crónica falta de médicos de família, circunstâncias que  representam um rude golpe na qualidade de vida dos vendasnovenses.

A situação será ainda mais dramática nas zonas rurais, onde predomina uma população envelhecida, pouco instruída, altamente dependente e com poucos recursos económicos, demonstrando-se que o Governo do Partido Socialista agiu de forma desumana, revelando a mais profunda insensibilidade social.

Vendas Novas, 24 de Fevereiro de 2011

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Vendas Novas

Nota: Moção aprovada por maioria na Assembleia Municipal de 24/02/2011

Proposta para realização de Assembleia Municipal na Freguesia da Landeira

O concelho de Vendas Novas é constituído por sete aglomerados urbanos – Vendas Novas, Landeira, Bombel, Afeiteira, Piçarras, Nicolaus e Marconi – ocupando uma área total de 222,5 Km2.

Apesar de se tratar de um dos concelhos mais pequenos da região, a implementação de medidas políticas que permitam aproximar as populações dos órgãos autárquicos é fundamental. Neste contexto, a bancada do PSD na Assembleia Municipal de Vendas Novas propõe que a próxima Assembleia Municipal ordinária tenha lugar na Freguesia da Landeira.

Vendas Novas, 24 de Fevereiro de 2011

A bancada do PSD na Assembleia Municipal de Vendas Novas

Nota: Proposta apresentada na Assembleia Municipal de 24/02/2011, tendo sido acordado a Assembleia Municipal Ordinária de Junho seria realizada na localização proposta pelo PSD.

Apoios Camarários em 2011

Este é o quadro de apoios para 2011 ás Instituições Sociais  do Concelho aprovado pela maioria PCP/CDU  na passada reunião de Câmara de 29 Janeiro e que  contou com a abstenção do Vereador do PSD .

Este é o quadro de apoios para 2011 ás Associações Desportivas  do Concelho aprovado pela maioria PCP/CDU  na passada reunião de Câmara de 29 Janeiro e que  contou com a abstenção do Vereador do PSD .

Analise e deixe o seu comentário , tendo presente que em Publicidade a maioria camarária PCP/CDU prevê gastar 90.000 €
 

Resultados das Eleições Presidenciais em Vendas Novas

(clique nas imagens para ver em tamanho grande)

Orgulho de Portugal

Campanha Presidenciais 2011 em Vendas Novas

Durante a tarde de hoje, um grupo de apoiantes da candidatura Presidencial do Professor Cavaco Silva fez campanha pelo concelho de Vendas Novas. Com efeito e num período de cerca de 2 horas percorreram-se algumas das zonas mais movimentadas da cidade, distribuindo-se informação relativamente ao programa político.

CAVACO SILVA EM ÉVORA

O Prof. Cavaco Silva encerrou a pré-campanha de candidato presidencial  pelo Alentejo com um jantar comício em Évora  na passada Sexta-Feira dia 7 de Janeiro que contou com um numero significativo de apoiantes.

No discurso que proferiu alertou para a necessidade de "o País ter na Presidência da Republica alguém com experiência dos assuntos de Estado   porquanto  os tempos que correm não são para aventuras" . Criticou ainda "aqueles falam muito das questões sociais mas que de solidariedade fazem zero" salientando ainda a "importância do  papel das autarquias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social  na situação de ajuda a pessoas carenciadas ". Considerando que " o caminho que temos pela frente é estreito " deixou uma mensagem de esperança apontando exemplos como a " aposta na agricultura visando o aumento da  produção alimentar para obviar a necessidade de comprarmos lá fora reduzindo assim  os empréstimos  , bem como a aposta estratégica no mar ". Adiantou ainda que conta , caso seja eleito para um segundo mandato,  ter uma intervenção mais activa  em comparação com o mandato que agora termina "porque a situação do País assim o exige".

Vamos já dia 23 eleger Cavaco Silva Presidente da Republica porque Portugal não pode esperar !

ACREDITO EM PORTUGAL

ORÇAMENTO CAMARÁRIO MAIORIA PCP/CDU

Algumas Curiosidades

A Câmara prevê gastar em 2011:

• 90 000 € em publicidade .
• 5 500 € em  apoios e subsidios ao funcionamento a Instituições de Solidariedade Social.   
• 23 000 € em apoio ao funcionamento do Grupo Desportivo e Recreativo do pessoal da Câmara.
• 2 155 € em iniciativas de apoio á juventude.

O embuste do orçamento Camarário

Decorreu na passada quarta- feira dia 22 de Dezembro de 2010 a Sessão ordinária de Dezembro da Assembleia Municipal de Vendas Novas , cujo principal ponto da respectiva ordem de trabalhos dizia respeito á apreciação e votação dos Documentos Previsionais para 2011 . A exemplo do voto  na Câmara Municipal igualmente, na Assembleia, o PSD votou contra apresentando a seguinte  tomada de posição :

A actual crise veio pôr a nu a má gestão, de há mais de 30 anos, da governação comunista do PCP/CDU na Câmara Municipal de Vendas Novas (CMVN).

Num período difícil, como aquele que o país vive, exige-se -se aos órgãos autárquicos uma maior intervenção nos aspectos sociais, nomeadamente no apoio aos mais carenciados e às estruturas que,directa ou indirectamente, estejam dedicadas a funções de carácter social.

A teia em que a CMVN se enredou, por culpa exclusivamente própria, assumindo compromissos fixos exagerados, nomeadamente “engordando” o seu quadro de pessoal (recentemente foram admitidos no quadro mais 31, trabalhadores) com objectivos quiçá eleitoralistas, faz com que oorçamento aprovado, com os votos contra do PSD, esteja miseravelmente cumprido e se resuma a pouco mais do que a alimentar a máquina da CMVN.

Faltam os meios para executar obras e intervenções de carácter socialmente mais relevantes, dirigidas aos mais carenciados e desprotegidos que começam a abundar no Concelho, com o desemprego a crescer a olhos vistos.

Ao longo dos anos de governação do PCP/CDU na CMVN foram criadas dependências enormes em vez de ter sido construído um modelo ágil e elástico de gestão, ignorando-se os muitos alertas dos eleitos do PSD nos órgãos autárquicos.

Numa atitude autista o PCP/CDU em Vendas Novas insiste em apresentar orçamentos megalómanos, que nada têm a ver com a realidade.

O orçamento para 2010, aprovado pelo montante de € 18.544.807,21 com os votos contra do PSD, evidenciava em Agosto uma execução miserável de apenas € 9.213.710, 12 , ou seja em oito meses não estava sequer realizado 50 % do total previsto para o ano.

Esta situação é tão mais grave pelo desequilíbrio evidenciado nas diversas rubricas, onde sobressai o montante € 4.046.257,31 (43,9%) de despesas com pessoal e € 1.681.266,83 (18,2%) de aquisição de bens e serviços.

E porque acontece isto? Perguntarão, legitimamente, os Vendasnovenses.

O PSD tem a resposta!

Acontece porque o orçamento está, propositadamente, mal construído, iludindo ou tentando iludir, os Vendasnovenses de que muito vai ser feito e, ao longo dos anos, projectou-se o financiamento doorçamento num tripé em que começa a ser evidente a falta de uma das pernas e outra está a fraquejar.

Com efeito, nos anos mais recentes, falta o “negócio” da venda de terrenos urbanizados que a CMVN comprava em bruto, loteava e vendia urbanizados, em cujas urbanizações ocupava a sua máquina técnica e humana.

Onde estão hoje os compradores para esses loteamentos, alguns com elevados investimentos feitos e financiados com recurso ao crédito bancário, que a Câmara evidencia dificuldades em pagar (recentemente liquidou um empréstimo de 500 000€ com outro de 550 000€ para liquidar os juros)?. Mas a estrutura humana e técnica continua intacta e até reforçada. Para quê?. Será para dar emprego a alguns (muito conveniente) em detrimento de uma distribuição socialmente mais adequada?

Das outras duas fontes (pernas do tripé) de receita – Transferências do Estado e Receitas próprias,apenas a primeira se mantém razoavelmente conseguida, porque as receitas próprias (Impostos,taxas, venda de serviços, etc.) também elas estão comprometidas com a redução das novas construções e vendas imobiliárias, reduzindo drasticamente as receitas de IMT e IMI.

Equilibrar o tripé numa só perna, por mais hábil que seja o artista, é muito difícil!

Os compromissos internos que a CMVN tem com a estrutura que, deliberadamente criou e muita dela ineficaz, ao que acrescenta a capacidade da Câmara ser capaz de dar resposta ao crescimentoda dívida para com a Banca e Fornecedores, torna-a refém desses compromissos e retira-lhe toda a capacidade para reduzir custos em tempo de vacas magras e colocar os meios (cada vez mais escassos) ao serviço dos verdadeiros problemas da população, assumindo iniciativas em benefício dos mais necessitados.

Os eleitos do PSD de Vendas Novas vêm, repetidamente, alertando nos locais próprios (Câmara e Assembleia Municipal), para os erros que estão a ser cometidos e partilha com a população de Vendas Novas esta sua preocupação.

PSD VENDAS NOVAS ORGANIZA JANTAR DE NATAL

Realizou-se no passado dia 10 de Dezembro, no restaurante “O Pastor”, o jantar de Natal do PSD de Vendas Novas. Num ambiente animado e de confraternização, militantes e simpatizantes da estrutura política a nível local aproveitaram a oportunidade para conviver e trocar impressões no que à política autárquica diz respeito.

Findo o repasto, houve espaço para as intervenções dos Presidentes da JSD e PSD de Vendas Novas. Nuno Gaibino, líder dos jovens social-democratas, congratulou-se com a união e espírito corporizados no jantar, tendo direccionado as suas palavras fundamentalmente aos jovens. Na sua intervenção, destacou o papel da Juventude no desenvolvimento do concelho e relembrou da importância em proporcionar condições para que as gerações mais jovens e qualificadas aqui se possam fixar.

Em representação do PSD, interveio o Presidente da Comissão Política e vereador, Luís Braga, tendo feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo Partido a nível local ao longo do último ano, seguido da análise da situação política concelhia. Na sua intervenção, foram claras as divergências existentes entre a política proposta pelo PSD e a que vem sendo desenvolvida pela maioria CDU à frente da Câmara Municipal. Com efeito, destacaram-se as dificuldades na gestão financeira do Município, decorrentes da má gestão das contas públicas para as quais o PSD há muito vem alertando, a continuação do incremento no número de colaboradores do mapa de pessoal da Câmara Municipal e no que diz respeito à definição de prioridades do investimento e afectação de meios, propondo o PSD maior dedicação á acção social directa em detrimento dos investimentos megalómanos e com dúbia probabilidade de retorno que vêm sendo anunciados.

Findas as intervenções políticas, ambos os líderes saudaram os presentes e desejaram um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, fazendo votos para que no próximo ano a reunião natalícia de social-democratas vendasnovenses continue a crescer.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro

19 de Julho de 1934 -- 4 de Dezembro de 1980

Passados 30 anos continua a ser a grande referência de um político ao serviço de Portugal.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA 29 Novembro 2010

Teve lugar no passado dia 29 de Novembro no Centro Cultural Polivalente de Vendas Novas a respectiva sessão cuja ordem de trabalhos era composta por 7 pontos. Sendo uma sessão extraordinária não havia, portanto, período antes da ordem o dia nem informação à Assembleia sobre a actividade municipal mantendo-se contudo os períodos para o publico presente (um no início e outro no fim).

Os pontos da ordem de trabalhos foram os seguintes, tendo a bancada do PSD, constituída pelos Deputados Municipais Custódio Vale de Gato, Alexandra Pereira e Joaquim Soeiro, votado os mesmos da seguinte forma a exemplo da votação seguida pelo vereador do PSD na Câmara Municipal.

1º Ponto - Alteração ao regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas. Abstenção

2º Ponto - Alteração ao PDM de Vendas Novas – Abstenção

3º Ponto - Processo de Reestruturação dos Serviços – Contra

4º Ponto – Normas para alienação dos lotes da Zona Nova da Afeiteira – Abstenção

5º Ponto - Alteração a contrato de empréstimo de curto prazo - Abstenção

6º Ponto - Concurso público Internacional para o fornecimento de 560000litros de gasóleo- abstenção

7º Ponto - Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal 2010- Contra

Quanto ao 4º Ponto (Normas para alienação dos lotes da Zona Nova da Afeiteira) a bancada do PSD através do seu Deputado Municipal Joaquim Soeiro referiu a existência de uma omissão nas normas propostas relativa á inalienação de lotes adquiridos por empresas num prazo de 10 anos. Tendo sido patente a atrapalhação do Presidente da Câmara perante tal omissão socorreu-se este da justificação de que tal situação poderia ser enquadrada na norma prevista de “dúvidas e omissões”. A bancada do PSD considerou que seria mais claro e transparente que tal situação estivesse á partida definida nas normas submetidas a aprovação da Assembleia, visto que é o órgão deliberativo do Município.

Relativamente ao 5º ponto (Alteração a contrato de empréstimo de curto prazo) o Deputado Municipal da bancada do PSD Custódio Vale de Gato depois de fazer uma resenha técnica das condições do empréstimo apontou as evidentes fragilidades de tesouraria da Câmara Municipal, muito por causa do modelo de gestão PCP/CDU Vendas Novas. O Presidente da Câmara em jeito de comentário – que não de contra argumento - referiu, de forma que a bancada do PSD considerou descontextualizada para não dizer ridícula que a Câmara (sic) “é uma pessoa de bem”.

No 6º Ponto, depois de o Presidente da Câmara referir que o respectivo concurso vinha à Assembleia Municipal unicamente por obrigação do Tribunal de Contas, a bancada do PSD pela voz do Deputado Custódio Vale de Gato, manifestou o protesto por mais uma vez ser manifesta por parte do PCP/CDU a desvalorização do papel da Assembleia Municipal com a conivência da respectiva bancada.

O voto contra da bancada do PSD no 7º ponto – Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal – decorreu da manifesta falta de sustentação da mesma visando a criação de mais 3 lugares de topo do quadro de pessoal no que se traduz em custos não justificados, como foi referido pelos deputados.

A bancada do PSD através da sua Deputada Municipal Alexandra Pereira, questionou a Câmara quanto aos critérios subjacentes á matéria do ponto 3 (Processo de Reestruturação dos Serviços). A resposta dada pelo Presidente da Câmara foi vaga e nada esclarecedora pelo que a bancada do PSD considerou constituir a proposta de Reestruturação dos Serviços Camarários (cuja apresentação à Assembleia é obrigatória por Lei) muito ligeira e pouco fundamentada.

PSD ouvido sobre Plano de actividades e Investimentos Municipais 2011

O estatuto do Direito de oposição, confere aos partidos políticos representados nos órgãos deliberativos e que não façam parte dos órgãos executivos, ou que neles não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade directa e imediata pelo exercício de funções executivas o direito a serem ouvidos sobre as propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividade, (nº3 do artº 5 da Lei nº 24/98 de 26 de Maio.

Nestes termos, uma delegação do PSD Vendas Novas composta pelo Presidente e Vice-Presidente da Secção Politica Concelhia - recém-eleita, respectivamente Luis Braga e Joaquim Soeiro, foi recebida no passado dia 22 de Novembro nos Paços do Município para a respectiva audição.

Ao Presidente da Câmara, acompanhado pelo seu chefe de gabinete, a delegação do PSD reafirmou a sua total sintonia com as propostas dos seus eleitos nos diversos órgãos autárquicos para Plano de actividades e Investimentos Municipais 2011 oportunamente divulgadas, realçando novamente o entendimento do PSD de Vendas Novas quanto á necessidade absoluta de a Câmara criar um Plano de acção social directa perante a conjuntura económica e social, cujos impactos, a muito curto prazo a autarquia deverá estar atenta.

Propõe o PSD de Vendas Novas, como já é conhecido, a não realização da FILDA em 2011 cujos custos da última edição do certame rondaram cerca de meio milhão de euros. O Presidente da Câmara manifestou disponibilidade para equacionar as propostas do PSD, tendo informado que prevê manter os apoios do último orçamento camarário ao associativismo. Sobre esta matéria, o PSD de Vendas Novas avançou a proposta selectiva dos apoios ao associativismo vocacionados para a acção social directa. Por fim foi novamente proposta pelo PSD de Vendas Novas o reequacionamento do lançamento de novas obras no Concelho de retorno social muito reduzido ou praticamente inexistente.